Olá amigos! Dando, mais uma vez, continuidade aos estudos, segue conteúdo programático de Direito Constitucional - MP/MG:
Indivíduo, sociedade, nação, cidadão, Estado e governo. Do poder constituinte: originário, derivado e decorrente. Da interpretação e aplicabilidade da norma constitucional. Do controle de constitucionalidade. Dos princípios fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil. Dos direitos e garantias fundamentais. Da organização do Estado brasileiro. Da organização dos Poderes. Do Ministério Público. Da defesa do Estado e das instituições democráticas. O processo de julgamento das ADins e ADCs perante o STF (Lei Federal n. 9.868/99). O processo de julgamento das ADins e ADCs perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A argüição de descumprimento de preceito fundamental (Lei Federal n. 9.882/99). O processo de reclamação (Regimento Interno do STF). Constituição da República Federativa do Brasil até a Emenda Constitucional nº 58/2009. Da organização do Estado de Minas Gerais, com destaque para a organização dos Poderes (Constituição do Estado de Minas Gerais).
Excelente a obra Dr. Pedro Lenza, qual seja, Direito Constitucional Esquematizado: http://www.saraivajur.com.br/menuesquerdo/catalogoLivrosDetalhe.aspx?Obra=725368
Em analisando o supratranscrito conteúdo programático com o sumário dos livros de Direito Constitucional tem-se o primeiro bastante sucinto.
Assim, irei disponibilizar aquém do programa obrigatório pois acredito seja fundamental um entendimento amplo da respectiva matéria.
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